Isenção de Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas com doença grave não pagam Imposto de Renda.
E pode receber de volta o que pagou nos últimos 5 anos. Verifique seu direito em poucos minutos, ou fale com a gente pelo WhatsApp.
- Análise inicial gratuita
- Sem custo para começar
- Atendimento por telefone e WhatsApp
Barreto Advogados Associados, Ipanema
Quem tem direito
Aposentados, pensionistas e militares reformados que tenham uma destas doenças. Vale para a aposentadoria e a pensão, não para salário ou aluguel.
- Câncer (neoplasia maligna)
- Doença grave do coração (cardiopatia grave)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida)
- Doença grave dos rins (nefropatia grave)
- Doença grave do fígado (hepatopatia grave)
- Alienação mental, conforme avaliação médica
- Cegueira, inclusive em um olho
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondiloartrose anquilosante
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Fibrose cística (mucoviscidose)
- Doença de Paget em estágio avançado
- Contaminação por radiação
O nome no laudo pode ser diferente do nome mais conhecido. Se não tiver certeza, pergunte, a análise é justamente para isso. Toque em uma doença para ler o que a lei exige nela.
Análise inicial gratuita. Sem compromisso de contratação.
Como funciona
Você pede a análise
Responde a quatro perguntas simples ou pede uma ligação. Sem criar conta, sem enviar documento.
A equipe liga para você
Um atendente explica se você se encaixa e o que precisa. Quem quiser pode passar no escritório em Ipanema.
Só depois, os documentos
Você entrega como preferir: WhatsApp, e-mail ou pessoalmente no escritório. A gente ajuda a juntar.
Quanto custa
A análise inicial é gratuita e sem compromisso.
Se você decidir seguir, os honorários são combinados por contrato antes de qualquer providência. Você lê, pergunta o que quiser e só assina se concordar.
Sem surpresa
- Nada a pagar para começar
- Contrato explicado antes de assinar
- Escritório com endereço fixo em Ipanema
Um escritório de verdade, no coração de Ipanema
Barreto Advogados Associados
Rua Visconde de Pirajá, 550, Sala 317
Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, 22410-901
Se preferir conversar pessoalmente ou entregar os documentos em mãos, é só combinar um horário. Atendimento de 08h às 18h (horário de Brasília).
Perguntas frequentes
Toque em uma pergunta para ver a resposta.
Quem pode ter direito?
Aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reformados com uma das doenças previstas em lei. É preciso verificar os documentos e os demais requisitos. A isenção se refere aos rendimentos abrangidos, como aposentadoria e pensão. Salário e aluguel não ficam isentos por esse motivo.
Quanto custa?
A análise inicial é gratuita e sem compromisso. Se houver contratação, os honorários e as condições serão apresentados em contrato antes de qualquer providência. Leia o contrato e tire suas dúvidas antes de assinar.
Posso receber de volta o imposto que paguei?
Pode ser possível pedir a devolução de imposto pago indevidamente. O período e o valor dependem da data da doença, da aposentadoria, dos pagamentos e dos prazos aplicáveis. A equipe precisa analisar seu caso; não há valor garantido.
Ainda não tenho laudo ou todos os documentos. Posso começar?
Sim. Você pode pedir orientação primeiro. O laudo é o documento em que o médico descreve o diagnóstico. O CID é o código da doença, quando informado. A equipe explica quais documentos serão necessários e onde procurá-los.
Meu filho ou outro familiar pode me ajudar?
Sim. No pedido de contato, escolha “Estou ajudando um familiar”. Informe o nome de quem receberá o atendimento e identifique quem será contatado, com autorização do beneficiário.
Conhece alguém nessa situação?
Um pai, uma tia, um vizinho aposentado com doença grave. Indique e a equipe entra em contato com a pessoa, sem custo e sem compromisso.
Vamos verificar o seu direito?
Escolha o jeito mais fácil para você. Todos levam ao mesmo atendimento.
Pelo WhatsApp
Mande uma mensagem e a equipe responde no horário de atendimento.
Por telefone
Deixe seu nome e número com DDD. A equipe liga para você no horário de atendimento.
Pelo site
Nome, telefone e quatro perguntas. A equipe retorna em seguida.
Atendimento: 08h às 18h (horário de Brasília). Retorno médio de 2 horas durante o atendimento.